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Compliance: uma necessidade em meio à onda de corrupção
09/02/2018
O termo compliance tem origem no verbo em inglês “to comply†e significa agir conforme as regras. Trata-se de um conjunto de normas e diretrizes voltadas a orientar as empresas sobre sua conduta no ambiente empresarial e junto aos órgãos de regulamentação, dentro dos padrões exigidos em cada segmento. O tema foi amplamente divulgado a partir da década de 1990, especialmente por instituições financeiras, mas passou a ecoar de forma mais expressiva com a aprovação da lei Anticorrupção (12.846/2013).
Com o objetivo de conhecer o estágio e as práticas das organizações neste sentido, a Deloitte elaborou o estudo “Lei Anticorrupção – Um retrato das práticas de compliance na era da empresa limpaâ€, de 2014, que contou com a participação de 124 empresas. O levantamento aponta que, para três quartos dos respondentes, são investidos mais de R$ 1 milhão de reais por ano em compliance, incluindo investimentos em pessoas, tecnologia, estrutura, espaço fÃsico e contratação de consultorias. Ainda de acordo com os respondentes, para 38% das empresas, o dano de reputação é o maior impacto da descoberta de casos de corrupção, seguido por ações legais contra a companhia (23%)e perda financeira (17%).
Compliance em si já é um tema complexo, que depende dos setores em que cada empresa está envolvida, mas quando falamos das áreas fiscais e tributárias nas empresas, o assunto fica ainda mais denso, tendo em vista as constantes mudanças de obrigações fiscais implementadas pelo governo.
Atualmente, as informações são transmitidas eletronicamente, com possibilidade de cruzamento de dados e ocorrência de processos. No entanto, a informatização – que deveria trazer maior transparência e agilidade – tem se tornado um gargalo. Com o processo mais complexo, a possibilidade de erro no envio das informações é grande. Somado a isso, a interseção de dados em tempo real torna a fiscalização eletrônica mais ágil que aquela realizada off-line, onerando as empresas com a aplicação de multas.
Nesse sentido, as empresas precisam estar preparadas, adotando uma série de medidas antes de uma eventual fiscalização. Muitas vezes o que se vê é que, no Ãmpeto de cumprir os processos em andamento e todos os requisitos no prazo estabelecido, muitas companhias tomam decisões precipitadas ou enviam dados errados ou incompletos. Isso acaba por comprometer de forma expressiva informações estratégicas ou ainda perder contratos significativos.
Por isso, muitas companhias têm apostado em tecnologias de compliance que facilitem o cumprimento de certas exigências e a tomada de decisão do gestor, além de ajudá-lo a compreender se o que foi entregue está correto ou ainda agendar o envio de documentos. Atualmente, o mercado conta com sistemas de gestão eficientes como ERPs que, além de organizarem melhor as informações, permitem gerenciar riscos.
Essas soluções promovem automação de processos e oferecem análises avançadas, ajudando na prática os executivos a tomar decisões de forma ágil. Com esses sistemas, é possÃvel ainda reduzir custos, melhorar a consistência dos controles que facilitam relatórios regulatórios padronizados e aumentar a eficiência dos processos, trazendo resultados em grande escala.
Como é possÃvel ver, o compliance não é mais uma opção e nem deve ser visto como um bicho de sete cabeças. Com o uso de tecnologias rápidas e eficientes é possÃvel superar os desafios que se colocam a frente. Os benefÃcios são muitos e vão além das demandas da sociedade por mais transparência, reforçando o compromisso das empresas com polÃticas de conscientização mais maduras e reinventando a maneira como muitos negócios são feitos, além de ajudar a construir uma sociedade mais ética e responsável.
Por: Valmir Hammes - Especialista em Legislação na Senior