O eSocial é o módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) , implantado a partir de 2014 no país, com a promessa de simplificar a vida do empregador e da área contábil ao unificar informações e eliminação de formulários e algumas obrigações acessórias.
Este novo programa do governo federal atende as necessidades da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), além da Justiça do Trabalho.
Entre as características do novo sistema estão a garantia dos direitos trabalhistas e previdenciários, a formalização do emprego, a simplificação do cumprimento das obrigações principais e acessórias para redução de custos e da informalidade no mercado de trabalho. O eSocial possibilita a transparência e a qualidade das informações corporativas.
Principais Características.
Produtos do eSocial
Folha de pagamento digital
Registro de eventos trabalhistas (RET)
Folha de pagamento digital simplificada para pequenos empregadores (até 2 empregados)
Portal do Trabalhador.
Portal do Empregador.
Módulo reclamatória trabalhista.
DCTF Web - Unificação dos procedimentos para emissão de guias e CND.
Consequências do eSocial
O SPED é uma racionalização e toda racionalização é boa!
Hoje as informações estão dispersas e passaremos a enviá-las através de um canal único.
Sempre que o governo faz isto, é exigido uma maior quantidade de informações e uma maior frequência.
Como se preparar para o eSocial
Ordem e coerência nas informações de cadastro dos trabalhadores.
Contratação de software de folha de pagamento compatível com o WebServices.
Conscientização dos empresários para o correto fornecimento de informações para alimentação do sistema.
Treinamento dos profissionais para manuseio do sistema.
Vantagens para o empregador
Organização da documentação dos empregados.
Redução de papéis e arquivos na empresa).
Garantia das informações contemporâneas para ações trabalhistas e aposentadorias.
Redução do impacto das fiscalizações do trabalho e da RFB - acompanhamento mensal e virtual.
Concorrentes nas mesmas condi��es para cumprimento legislação e encargos.
O trabalho do RH fica diluído durante o ano, sem a sobrecarga dos anuais e dos fechamentos mensais .
Objetivos do eSocial
Garantir direitos trabalhistas e previdenciários.
Simplificar o cumprimento das obrigações principais e acessórias, para redução de custos e da informalidade.
Aprimorar a qualidade de informações da seguridade social e das relações de trabalho.
Aumentar a arrecadação, pela diminuição da inadimplência, da incidência de erros, da sonegação e da fraude .
Mudan�as na solução Almeida Rocha
Inclusão de novos dados exigidos pelo eSocial.
Novas rotinas como o Aviso Férias, Aviso Prévio, Reintegração, Tomador serviços e Obra.
Interceptar as alterações realizadas para transmitir as admissões, rescisões, alterações contratuais etc.
Geração do eSocial.
Geração dos arquivos XML.
Envio dos XML e recebimento dos protocolos.
Rotina para retificações/reenvio posteriores.
Apresenta��o completa do E-Social
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